Estrangeiros Podem Comprar Imóvel no Brasil?

Sim, estrangeiros podem ter imóvel no Brasil

O Brasil é bastante aberto a proprietários estrangeiros. Um estrangeiro pode comprar e manter imóvel urbano, uma casa em Curitiba, um apartamento perto do porto em Paranaguá, uma loja ou um escritório em qualquer cidade, morando ou não no Brasil e tendo ou não um visto. A propriedade é plena, registrada em seu próprio nome, com as mesmas proteções que um proprietário brasileiro tem pelo Código Civil.

Não é preciso ser residente, abrir empresa ou ter um sócio local para comprar uma casa urbana. Você não precisa já morar aqui para começar. As duas coisas que realmente importam são o CPF (número de contribuinte) e um título limpo e devidamente registrado, e cuidamos das duas para você.

A distinção importante é urbano versus rural. Casas e imóveis comerciais dentro do perímetro urbano de uma cidade são livres. Terra rural e agrícola, e imóveis em certas faixas de fronteira, têm limites legais reais, que tratamos mais adiante. Para a maioria dos que se mudam ou investem no Paraná, o imóvel desejado é urbano, e o caminho é direto.

O CPF: a sua chave para a operação

O CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) é o número de contribuinte que toda pessoa precisa para transacionar no Brasil. Sem ele, não é possível assinar a escritura, registrar o imóvel em seu nome, abrir conta bancária ou pagar o imposto de transmissão. É emitido a estrangeiros independentemente da situação de residência e é o documento mais importante a providenciar antes de tudo.

Você pode obter o CPF do exterior por um consulado brasileiro, ou no Brasil pela Receita Federal, mas o processo costuma travar muitos compradores por causa da conformidade do nome, da tradução de documentos e da ordem das etapas. Nós o providenciamos como parte da compra, para que nada emperre na hora de assinar.

Como funciona a compra, passo a passo

A compra de imóvel urbano no Brasil segue um caminho definido. Entendê-lo desde o início elimina boa parte da ansiedade, porque você enxerga exatamente para onde vai o seu dinheiro e quando.

• Defina o briefing e a lista de opções: orçamento, finalidade e localização, com imóveis urbanos verificados em Curitiba, Foz do Iguaçu ou Paranaguá.
• Obtenha o CPF, para poder assinar e registrar legalmente.
• Due diligence: levantamos a matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis e checamos dívidas, ônus e IPTU em atraso.
• Proposta e contrato preliminar: o contrato de compra e venda define preço e condições, muitas vezes com sinal.
• A escritura pública é assinada perante o tabelião, presencialmente ou por um procurador (representante legal) com procuração, se você não puder comparecer.
• Registro: a escritura é registrada no cartório de imóveis, momento em que a propriedade passa legalmente para você.

Você não precisa estar no Brasil para comprar

Grande parte da compra pode ser feita à distância. Busca de imóveis, visitas por vídeo ao vivo, verificação de título e preparação do contrato acontecem sem que você venha ao país. Na hora de assinar, a lei brasileira permite nomear um procurador (representante legal) por procuração, de modo que a escritura seja lavrada em seu nome.

Uma procuração feita no exterior normalmente precisa ser apostilada e traduzida por tradutor juramentado para ser aceita pelo tabelião brasileiro. Preparamos essa documentação corretamente para que a assinatura não atrase. Para quem prefere estar presente, apenas alinhamos a viagem com a assinatura e o registro.

Custos e impostos a prever

O preço não é o quadro completo. Além do valor combinado, o comprador estrangeiro deve prever impostos e taxas da operação, que costumam somar um percentual de um dígito ao total. Planejar isso desde o início evita surpresas no fechamento.

O principal imposto de transferência é o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), tributo municipal sobre a transmissão, comumente em torno de 2 a 3 por cento do valor, conforme a cidade. Além dele, há os emolumentos do tabelião pela escritura e as custas de registro. Já como proprietário, o custo recorrente é o IPTU, o imposto municipal anual, que varia por cidade e imóvel. Entregamos uma estimativa de custos por escrito antes de você se comprometer, para que o valor final fique claro.

• ITBI: em geral em torno de 2 a 3 por cento do valor, definido por cada município.
• Emolumentos do cartório (tabelionato) pela lavratura da escritura pública.
• Custas de registro para averbar a escritura no Cartório de Registro de Imóveis.
• IPTU: o imposto municipal anual recorrente após a compra.

Terra rural e de fronteira: as restrições reais

É aqui que o comprador estrangeiro precisa de cautela. A terra rural e agrícola é regida pela Lei 5.709/71, que limita quanto de terra rural o estrangeiro pode adquirir, exige que certas aquisições sejam comunicadas e, em alguns casos, autorizadas por órgãos públicos (como o INCRA), e limita quanto da terra de um mesmo município pode estar em mãos estrangeiras. Essas regras protegem a terra agrícola e são efetivamente aplicadas.

À parte disso, imóveis dentro da faixa de fronteira e em áreas consideradas sensíveis à segurança nacional podem exigir autorização adicional. O Paraná tem fronteira internacional em Foz do Iguaçu, então essas regras não são apenas teóricas aqui. Se a terra em análise for rural, agrícola ou próxima à fronteira, ela precisa ser avaliada caso a caso e, quando é necessário aconselhamento jurídico, atuamos ao lado de advogados brasileiros habilitados (OAB).

Nada disso afeta o comprador urbano típico. Uma casa ou apartamento dentro da cidade, ou um imóvel comercial, fica totalmente fora dessas restrições.

Como a Brazil4Connect conduz a sua compra

Atuamos como seu parceiro administrativo e imobiliário no Paraná, da primeira lista de opções à escritura registrada. A intermediação é feita por um corretor com CRECI, de modo que cada operação é devidamente representada e regular, e a due diligence de título é feita para você, o comprador, não para o vendedor. Quando o assunto exige aconselhamento jurídico, atuamos ao lado de advogados brasileiros habilitados (OAB), e as assinaturas à distância são conduzidas por um procurador (representante legal).

Se você já sabe o tipo de imóvel que quer, nosso serviço completo para comprar imóvel no Brasil como estrangeiro leva você do CPF e da checagem de título até a escritura, em árabe, português ou inglês, para que nada se perca na tradução e nenhuma etapa fique ao acaso.