Terras Agrícolas no Paraná
Orientamos investidores estrangeiros na aquisição de terras agrícolas no Paraná dentro dos limites da lei brasileira de terras rurais, com estruturas em conformidade e due diligence completa.
Para quem é
- Grupos de agronegócio estrangeiros e family offices em busca de terras produtivas nas regiões de soja, milho, trigo ou pecuária do Paraná.
- Investidores que desejam exposição a ativos agrícolas brasileiros, mas precisam de uma estrutura de entrada juridicamente sólida, não de um atalho arriscado.
- Compradores que avaliam a compra direta frente a um arrendamento ou a um veículo operacional de controle brasileiro.
- Executivos que não podem viajar para todas as etapas e precisam de representação local confiável para inspecionar, verificar e negociar no local.
O que está incluído
- Um briefing franco de pré-compra sobre a Lei 5.709/71: o que estrangeiros e empresas de controle estrangeiro podem ou não adquirir, limites de área e regras do INCRA.
- Opções de estruturação sob medida: compra por estrangeiro residente, arrendamento ou empresa operacional de controle brasileiro.
- Busca de terras que atendam aos seus critérios de cultura, solo, água e localização por meio de nosso corretor registrado no CRECI.
- Due diligence completa de título e rural: matrícula, CAR (Cadastro Ambiental Rural), CCIR, situação do ITR, ônus, servidões e verificação de divisas.
- Coordenação da autorização do INCRA e, quando o imóvel estiver na faixa de fronteira, dos consentimentos adicionais exigidos.
- Negociação e preparação do contrato de compra ou arrendamento ao lado de advogados brasileiros licenciados (OAB).
- Gestão da escritura, do registro em cartório e das atualizações no INCRA/CAR até a propriedade registrada.
Como funciona
- Elegibilidade e estratégiaAvaliamos seu perfil e objetivos e explicamos com franqueza quais rotas de aquisição estão abertas a você sob a Lei 5.709/71.
- Estruture o negócioDesenhamos o veículo em conformidade — compra por residente, arrendamento ou empresa de controle brasileiro — com advogados licenciados (OAB), antes de escolher a terra.
- Busque e inspecioneNosso corretor CRECI busca terras compatíveis e inspecionamos solo, água, acesso e produtividade no local ou por vídeo.
- Due diligence e autorizaçãoVerificamos título, CAR, CCIR, ITR e divisas e preparamos a autorização do INCRA, incluindo os consentimentos de faixa de fronteira quando aplicáveis.
- Contrate e registreNegociamos as condições, assinamos a compra ou o arrendamento com assessoria jurídica e registramos a escritura e os cadastros rurais para completar a propriedade.
Documentos necessários
- Passaporte válido e seu CPF (número de contribuinte brasileiro); um CNPJ se a aquisição for por empresa.
- Comprovação de recursos e, quando pertinente, evidência da sua situação de residência no Brasil.
- Procuração a um representante legal (procurador) caso você não possa assinar presencialmente.
- Matrícula do imóvel, CAR e CCIR (obtemos em seu nome).
- Processo de autorização do INCRA e, na faixa de fronteira, os consentimentos adicionais de segurança nacional.
- Documentos societários do veículo operacional brasileiro, quando essa estrutura for utilizada.
Por que a Brazil4Connect
- Equipe sediada no Paraná que entende de título rural, agronomia e dos limites práticos que a Lei 5.709/71 impõe a compradores estrangeiros.
- Desenhamos primeiro uma estrutura em conformidade e nunca incentivamos arranjos de laranja que possam anular sua propriedade no futuro.
- Due diligence independente de título, ambiental e de divisas antes de você comprometer um único real, por meio de corretor com CRECI.
- Serviço completo em árabe, inglês e português, ao lado de advogados brasileiros licenciados (OAB) em cada etapa jurídica.
Perguntas frequentes
Um estrangeiro pode ter terras agrícolas no Brasil?
É possível, mas restrito. A Lei 5.709/71 limita quanta terra rural estrangeiros e empresas de controle estrangeiro podem adquirir, vincula áreas maiores à autorização do INCRA e aplica regras extras na faixa de fronteira. Avaliamos seu caso e montamos uma estrutura em conformidade antes da compra.
Quais são as formas de investir em conformidade?
As rotas comuns são a compra por estrangeiro legalmente residente no Brasil dentro da área permitida, um arrendamento de longo prazo em vez da propriedade, ou uma empresa operacional de controle brasileiro. Escolhemos a estrutura que se ajusta aos seus objetivos com advogados licenciados (OAB).
Terras perto de Foz do Iguaçu têm regras extras?
Sim. Terras dentro da faixa de fronteira, que inclui grande parte da região perto de Foz do Iguaçu e das fronteiras com Paraguai e Argentina, exigem consentimentos adicionais de segurança nacional. Identificamos isso cedo e gerimos as autorizações.
O que é a autorização do INCRA?
O INCRA é a autoridade federal de terras rurais. Aquisições de terra rural por estrangeiros acima de certos limites exigem sua autorização prévia, e o cartório não registra a escritura sem ela. Preparamos e coordenamos esse processo para você.
Vocês atendem em árabe?
Sim. Atendemos clientes em árabe, inglês e português, com corretagem por corretor com CRECI e cada etapa jurídica conduzida ao lado de advogados brasileiros licenciados (OAB).